TJSP 2063447-98.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Insurgência em face de decisão que condicionou futuro desarquivamento dos autos somente se o…
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APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Cédula de Crédito Bancário QUE SE CONSUBSTANCIA EM título executivo extrajudicial por força de lei especial (Lei nº 10.931/2004), dispensando a assinatura de test…
TJSP 2090262-54.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELA EXEQUENTE. CONTROVÉRSIA QUANTO AO VALOR DEVIDO E A METODOLOGIA DE APURAÇÃO. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBI…
TJSP 0004013-43.2023.8.26.0032
Apelação. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais. Pagamento realizado pela executada através de depósito judicial. Interrupção da correção monetária e dos juros de mora. Tema 677/STJ. Entendimento…