TJSP 2099486-94.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Insurgência em face de decisão que deixou de acolher pedido da agravante de relativização da coisa…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2030137-23.2026.8.26.0000
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de busca e apreensão – Preparo não recolhido – Pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado por pessoa jurídica sem apresentação de documentação comprobatória – Determinaç…
TJSP 2087555-16.2026.8.26.0000
RECURSO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – Preparo recursal - Interposição de agravo de instrumento sem o recolhimento do preparo, devido ao pedido de concessão da gratuidade de justiça – Indeferimento do benefício, com determina…
TJSP 2094064-60.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO REJEITADA – JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA EM SEDE RECURSAL – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO – INÉRCIA DA PARTE AGRAVANTE – Indeferido o benefício da grat…
TJSP 1133994-35.2022.8.26.0100
Direito Processual Civil e Direito Bancário. Apelação Cível. Embargos à execução. Avalista. Ilegitimidade passiva afastada. Denunciação da lide incabível. Teoria da imprevisão. Pandemia da COVID-19. Excesso de execução n…