TJSP 2094064-60.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO REJEITADA – JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA EM SEDE RECURSAL – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2118619-25.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - LEGITIMIDADE ATIVA - Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento - Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual…
TJSP 2119356-28.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - EXECUÇÃO INDIVIDUAL - LEGITIMIDADE ATIVA - Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento - Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual…
TJSP 2146398-52.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Suspensão do trâmite processual com fulcro no RE nº 632.212/SP – Descabimento – Suspensão naquele recurso tratada que abrange a…
TJSP 2113522-44.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Matérias deduzidas no recurso que foram analisadas em decisão anterior à agravada, contra a qual não se insurgiu oportunamente o agravante – Impossibilidade de reedição de temas para nova apreciaç…