TJSP 2046916-34.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento – Ação declaratória de inexigibilidade de débitos de contrato de crédito consignado c/c indenização por danos morais – Insurgência em…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Elementos necessários e suficientes para a formação do convencimento do Magistrado e o deslinde da controvérsia, presentes nos autos, sendo despicienda a produção de outras provas,…
TJSP 0000090-95.2017.8.26.0621
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Acusado preso em flagrante delito trazendo consigo 7 porções de maconha (6,24g), 102 porções de cocaína (84,94g) e 19 pedras de crac…
TJSP 0024853-03.2011.8.26.0224
Apelação. Ação com pedidos declaratório e condenatório. Sentença de parcial procedência. Inconformismo dos corréus Bernardo e Alessandro. Bem imóvel prometido à venda pela corré HMP aos autores e, mesmo após quitação, ve…
TJSP 1003118-16.2016.8.26.0451
COMPRA E VENDA – Rescisão Contratual – Recurso da corré Marth Consultoria consistente em mera reiteração da contestação – Não conhecimento – Necessidade de impugnação dos termos da sentença – Cobrança indevida, de todo m…