TJSP 0024853-03.2011.8.26.0224

Apelação. Ação com pedidos declaratório e condenatório. Sentença de parcial procedência. Inconformismo dos corréus Bernardo e Alessandro. Bem imóvel prometido à venda pela corré HMP aos autores e, mesmo após quitação, vendido pela HMP ao corréu Bernardo, que posteriormente o vendeu ao corréu Alessandro. Autores deixaram de registrar o título translativo na matrícula do imóvel, de modo que,