TJSP 1001126-90.2018.8.26.0405
CIVILAção declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Inscrição do nome do Autor em cadastros de proteção ao crédito de forma…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002829-78.2021.8.26.0008
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Execução fundada em confissão de dívidas com garantia hipotecária – Sentença de improcedência – Preliminar de não conhecimento afastada por ausência de ofensa ao princípio da dialeticidade – Inovação…
TJSP 2264323-64.2021.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança. Cumprimento de sentença. Decisão que homologou o valor do imóvel em R$ 2.954.100,00, conforme constou em acordo firmado entre as partes. Insurgência. Admissibilidade. Homologação…
TJSP 1006244-69.2021.8.26.0008
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Contrato bancário – Sentença de procedência – Ação cautelar de natureza preparatória e atrelada à ação principal (CPC artigo 305) e incidental vinculada à ação judicial em curso (CPC artig…
TJSP 1009836-49.2020.8.26.0011
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Sentença de improcedência. Insurgência da autora. CONTRATO DE PERMANÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DDR. Pacto celebrado no âmbito empresaria…