TJSP 2122560-80.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Revisão contratual. Financiamento de veículo. Antecipação de tutela indeferida. Agravante que pleiteia autorização para depositar em…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1002263-29.2014.8.26.0347
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TJSP 4006861-82.2013.8.26.0161
EMBARGOS À EXECUÇÃO – AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - Retorno ao trabalho - Irrelevância - Revisão médico-pericial na esfera administrativa possível somente quando a questão não se encontrar ma…
TJSP 4008483-84.2013.8.26.0554
EXECUÇÃO – Débitos do INSS em ação acidentária – A partir de 30.6.2009, deve ser aplicado o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2009, até que o STF julgue o mérito…
TJSP 4003952-46.2013.8.26.0362
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – Base de cálculo – Abatimento dos valores pagos administrativamente – Inviabilidade – Circunstância que não altera a obrigação da autarquia adimplir os honorários sucumbenciais, na forma prevista…