TJSP 0031578-69.2016.8.26.0050
PENALFURTO QUALIFICADO. Rompimento de obstáculo. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Réu que subtraiu portas de alumínio pertencentes a…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1501913-90.2021.8.26.0297
APELAÇÃO CRIMINAL. Furto qualificado (escalada e rompimento de obstáculo (art. 155, §4º, I e II, CP). Sentença absolutória, em razão de desistência voluntária. Insurgência da acusação pela condenação nos termos da denúnc…
TJSP 1508717-87.2021.8.26.0228
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Tentativa de homicídio praticada contra policiais civis. Decisão que desclassificou o delito e determinou a remessa dos autos ao juízo competente. Manutenção. Indícios frágeis de materialidade…
TJSP 1511889-03.2022.8.26.0228
APELAÇÃO. Ameaça, no âmbito da violência doméstica. Art. 147, combinado com art. 61, II, f e j, ambos do Código Penal, por duas vezes. Sentença que julga parcialmente procedente a ação penal, condenando o réu, por um cri…
TJSP 0028943-76.2020.8.26.0050
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal). Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Mérito. Autoria insuficientemente comprovada. Imagens de baixa qualidade da câmera de segu…