TJSP 1511889-03.2022.8.26.0228

APELAÇÃO. Ameaça, no âmbito da violência doméstica. Art. 147, combinado com art. 61, II, f e j, ambos do Código Penal, por duas vezes. Sentença que julga parcialmente procedente a ação penal, condenando o réu, por um crime de ameaça, à pena de 3 meses de detenção, no regime inicial aberto, com aplicação do sursis. Condenação mantida. Materialidade e autoria demonstradas. Testemunhas policiais que