TJSP 2008296-50.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a requerente cursasse matérias…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2077281-71.2018.8.26.0000
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TJSP 0006741-13.2014.8.26.0084
VOTO Nº 35662 Execução. Excesso de penhora, com bloqueios bancários muito acima do valor devido pelo embargante. Questão que pode ser arguida a qualquer tempo, para não premiar eventual locupletamento ilícito do credor/e…
TJSP 2088037-42.2018.8.26.0000
Reclamação – Alegação de que a decisão proferida pelo Colégio Recursal de Bauru violou entendimento consolidado por esta E. Corte, em Assunção de Competência, na Apelação nº 0087273-47.2005.8.26.0000 (base de cálculo do…
TJSP 2092734-09.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS. 1) EXECUÇÃO PENAL. REGIME INTERMEDIÁRIO FIXADO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DO PACIENTE EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. ALEGADO ABUSO DE PODER E ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA POR PARTE DO JU…