TJSP 2243650-89.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que revogou a liminar, permitindo o prosseguimento da obra pelo agravado. Interposição de dois agravos de…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2070348-82.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão agravada que rejeitou a impugnação à penhora formulada pelos agravantes e manteve a constrição do bem de matrícula n. 14.569 – Recurso dos executados – Agravo tempestivo e admissível - Os…
TJSP 1139506-09.2016.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nulidade do julgamento realizado por meio virtual. Admissibilidade. Anula-se o acórdão, devolvendo os autos à Relatoria para julgamento presencial. Embargos acolhidos.
TJSP 1001575-76.2017.8.26.0601
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Extinção sem resolução de mérito - Preliminar de cerceamento de defesa – Não conhecimento - A questão está absolutamente dissociada dos fatos e argumentos jurídicos que ensejaram a rejeiç…
TJSP 1021505-41.2017.8.26.0032
APELAÇÃO – Ação declaratória de nulidade de cobrança – Sentença de improcedência – Apelo da autora - A aquisição de materiais que ensejou a emissão das duplicatas mercantis protestadas pela ré fora feita pelo filho do re…