TJSP 1048940-14.2016.8.26.0100
CIVILPrestação de serviço de "marketing". Ação aforada pela contratante com o fim de ver reconhecida a inexigibilidade de valor cobrado pela ré e compeli-la a lhe…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2075851-11.2023.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de reintegração de posse - Indeferimento da liminar - Requisitos dos artigos 558 do CPC não evidenciados para os fins da tutela emergencial postulada - Decisão mantida - Agravo improvido.
TJSP 2058341-82.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de prescrição de dívida e inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral - Determinação de juntada de procuração com firma reconhecida e comprovante de residência atua…
TJSP 2054929-46.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ordinária de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, em fase de liquidação de sentença – Alegado cancelamento indevido de fornecimento de serviço telefônico e de internet – Decisã…
TJSP 2128384-44.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação civil pública – Implementação de requalificação de segurança de imóvel particular ocupado por população vulnerável – Pretensão à exclusão do Município de São Paulo do polo passivo da ação – I…