TJSP 2101552-47.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO –– Ação de indenização - Decisão agravada que determinou a realização de prova pericial pelo IMESC - Hipótese que não integra o…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1011661-03.2017.8.26.0506
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de obscuridade no V. Acórdão, acerca do arbitramento dos honorários advocatícios. Inocorrência. Pronunciamento claro e objetivo, apreciando de forma exauriente a pretensão formulada. Hono…
TJSP 1019407-56.2016.8.26.0602
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. Promoção por ato de bravura. Alegada obscuridade do V. Acórdão quanto à apreciação da questão relativa à extensão do provimento jurisdicional. Aprec…
TJSP 1042757-08.2015.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMA Nº 810 DO E. STF. Possibilidade. Tese e ementa do Recurso Especial nº 870.947/SE que não efetuam ressalva quanto à incidência do IPCA-E. Embargos acolhidos.
TJSP 1011219-42.2016.8.26.0451
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de obscuridade no V. Acórdão, acerca do arbitramento dos honorários advocatícios. Inocorrência. Pronunciamento claro e objetivo, apreciando de forma exauriente a pretensão formulada. Hono…