TJSP 1001721-23.2015.8.26.0655
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – Ação de indenização por danos morais – Acusação sofrida pelo autor em decorrência da relação de trabalho existente entre as partes -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 9000110-18.2010.8.26.0090
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Exceção de pré-executividade – Alegação de contradição - Pretensão à reforma do acórdão sob alegação de que ao menos na parte da cobrança do IPTU proporcional ao apartamento a cobrança está corre…
TJSP 2085547-52.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL - Data da citação para a ação coletiva – Matéria que foi assim decidida na sentença da Ação Ci…
TJSP 2107173-30.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS – Incidência – Adequação - Embargos de declaração apresentados na Ação Civil Pública que ensejaram nova de…
TJSP 2079559-50.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL - Data da citação para a ação coletiva – Matéria que foi assim decidida na sentença da Ação Ci…