TJSP 2079559-50.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL - Data da citação para a ação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2198903-73.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de instrumento. Competência territorial. Ação de indenização por danos morais decorrente de atraso de voo. Ajuizamento em foro aleatório. Aplicação da Lei nº 14.879/2024. Competência terr…
TJSP 2200518-98.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE. POSTERGADA A ANÁLISE À FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL ATUAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso e…
TJSP 1179982-11.2024.8.26.0100
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ADVOGADO COM INSCRIÇÃO SUSPENSA. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FRUSTRADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame Apelação de Sofia Cru…
TJSP 2172550-93.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto por Fábio Nardelli Soares contra dec…