TJSP 0000621-93.2014.8.26.0458
PENALFURTO QUALIFICADO. Rompimento de obstáculo. Prova robusta da autoria, da materialidade e da qualificadora. Negativa do réu infirmada pela prova colhida.…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1525466-77.2024.8.26.0228
Receptação qualificada – Dolo direto ou eventual – Aferição mediante exame das circunstâncias que envolvem a infração Para a demonstração do dolo direto ou eventual no crime de receptação qualificada, devem ser examinada…
TJSP 1500283-07.2024.8.26.0616
Receptação dolosa – Agente flagrado conduzindo veículo produto de ilícito – Dolo direto – Aferição mediante exame das circunstâncias que envolvem a infração Para a demonstração do dolo direto no crime de receptação, deve…
TJSP 1533544-12.2024.8.26.0050
Roubo majorado – Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas e de policiais – Suficiência à aferição da materialidade, da autoria e do dolo A palavra das vítimas e d…
TJSP 1516498-18.2023.8.26.0576
Desacato, resistência e lesão corporal - Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas Policiais Militares – Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da aut…