TJSP 0002703-21.2013.8.26.0236
GERALDPVAT. Ação de cobrança de indenização prometida para o caso de invalidez permanente. Nulidade da sentença não reconhecida. Falta de pagamento do prêmio que…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1006569-55.2024.8.26.0132
Apelação. Ação revisional. Empréstimo pessoal Danos morais não configurados. Parcial procedência da ação mantida. Recurso da autora improvido.
TJSP 1029914-45.2024.8.26.0554
APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – COMPROVAÇÃO DA MORA – Ausência de pagamento integral do débito – Procedência da ação de busca e apreensão – RECONVENÇÃO – Pretensão revisional - Prestações pré-fixada…
TJSP 1001542-69.2023.8.26.0474
Apelação. Busca e apreensão. Alienação Fiduciária de bem móvel. Sentença de procedência. Insurgência do réu. Teórica cobrança de encargos abusivos. Pretendida aplicação da decisão paradigmática proferida no julgamento Ag…
TJSP 1006080-70.2025.8.26.0362
APELAÇÃO – Ação de conhecimento com pedidos de (i) declaração de inexistência de débito e (ii) indenização por danos materiais e morais – Seguro de vida e Tarifa de Comunicação Digital – Alegação de venda casada e violaç…