TJSP 2125149-45.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução fiscal – Município de Avaré – Rejeição de embargos infringentes – Decisão terminativa – Interposição de recurso de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2052295-53.2018.8.26.0000
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM JULGAMENTO CONJUNTO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
TJSP 2113414-15.2018.8.26.0000
- Não cabe agravo de decisão que apenas se reporta a outra, já preclusa - Recurso não conhecido.
TJSP 1088053-38.2017.8.26.0100
- Embargos de declaração acolhidos, para afastar a prescrição e julgar o pedido improcedente, em relação a todos os segurados da autora, pela ausência de prova dos pagamentos afirmados na petição inicial.
TJSP 2111409-20.2018.8.26.0000
- A todo tempo e mediante simples declaração dá-se a qualquer dos litigantes pedir o benefício da justiça gratuita, que, porém, não se defere, se as circunstâncias desmentirem ou não comprovarem a alegação de pobreza - A…