TJSP 1009474-50.2015.8.26.0002
CIVILAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de parcial procedência para condenar a ré ao pagamento de 0,5% sobre o…
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TJSP 2250413-62.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação revisional de contrato bancário cumulada com obrigação de não fazer. Decisão que determinou a juntada de procuração atualizada. Inconformismo do autor. Juntada de procuração atualizada indican…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão em Apelação. Alegação de omissão no julgado. Hipótese não verificada. Recorrente que figurou como devedor solidário no contrato e que não impugnou a autenticidade da assinatura ali posta,…