TJSP 1008216-77.2017.8.26.0602
CONSUMIDORApelação. Telefonia. Ação declaratória de inexistência do débito. Preliminar de falta de interesse processual rejeitada. Aplicação do art. 373, I, do Código…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2083033-24.2018.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE – Tutela de urgência – Decisão que determinou o custeio, pela agravante, de tratamento com o medicamento REGORAFENIVE (Stivarga) 40mg, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária – Insurgência que diz r…
TJSP 1011404-13.2015.8.26.0032
Apelação. Plano de saúde. Associado UNIMED FESP. Negativa de cobertura para consulta e exames realizados no Hospital AC Camargo sob alegação de que o atendimento ocorreu fora da área de abrangência e que o hospital não i…
TJSP 1000121-40.2018.8.26.0047
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais - Alegação de omissão e contradição, porquanto não apreciado corr…
TJSP 1042812-41.2017.8.26.0100
Apelação Cível. Plano de saúde – Ação de indenização por danos materiais – Sentença de procedência – Apelação da ré – Reembolso parcial de despesas médico-hospitalares realizadas no exterior – Ausência de prova inequívoc…