Decisão · TJAC

TJAC 0004486-21.2023.8.01.0001

Rel. Desª. Denise BonfimCâmara Criminaljulgado em 2025-02-13publicado em 2025-02-13
PENAL
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A VALORAÇÃO NEGATIVA DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NA PENA BASE.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 1000717-54.2024.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2024-05-03
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO POR DESNECESSIDADE. PACIENTE CUMPRINDO MEDIDA CAUTELAR DESDE DEZEMBRO DE 2022. CO…
TJAC 0000182-70.2019.8.01.0016
Desª. Denise Bonfim2024-05-16
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICIDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PEDIDOS AFETOS À DOSIMETRIA DO HOMICÍDIO E DE EXCLUSÃO INDENIZATÓRIA. DESPROVIMENTO. 1. Segundo entendimento jurisprudencial superior a premed…
TJAC 1000714-02.2024.8.01.0000
Desª. Denise Bonfim2024-05-13
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO.…
TJAC 0000155-27.2022.8.01.0002
Desª. Denise Bonfim2024-05-13
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO APELADO. ART. 157. § 2º, INCISOS II E VII, C/C COM O ART 70 DO CÓDIGO PENAL IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE EVIDENCIAS QUE VINCULEM AO CRIME. DA DOSIMETRIA DA PENA AO…