TJMG 0037295-93.2005.8.13.0540
CIVILEMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - FGTS - SAQUE NEGADO - DANOS - AUSÊNCIA DE PROVAS - SENTENÇA MANTIDA.
A negativa de…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5000007-53.2018.8.13.0610
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SUSPEITA DE FURTO. ABORDAGEM INADEQUADA. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.
Não havendo comprovação que a abordagem realizada no interior do estabelecimento com…
TJMG 5062126-96.2017.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO. POSSIBILIDADE. MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO. BENEFICIÁRIO EM TRAT…
TJMG 1524834-92.2019.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - VENDA DO IMÓVEL - CIÊNCIA PRÉVIA DO COMPRADOR - AVERBAÇÃO DA LOCAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - PRESCINDIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQU…
TJMG 5055246-83.2020.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE SALDO BANCÁRIO DEIXADO PELO DE CUJUS - INVENTÁRIO DEVIDAMENTE INSTALADO - INADEQUAÇÃO DA…