TJAC 1000057-26.2025.8.01.0000
PENALCONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS…
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Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da revogação da sua prisão preventiva pela própria autoridade apontada c…
TJAC 1001190-06.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Ameaça. Violação de domicílio. Prisão preventiva. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da revogação da sua prisão preventiva pela própria autoridad…
TJAC 1001193-58.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Lesão corporal. Estupro de vulnerável tentado. Prisão preventiva. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da revogação da sua prisão preventiva pela p…
TJAC 1001279-29.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Integrar organização criminosa. Prisão definitiva. Duplicidade. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da expedição de alvará de soltura pela própria…