TJMG 5140571-26.2020.8.13.0024
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - INVALIDEZ PERMANENTE - INDENIZAÇÃO NEGADA PELA SEGURADORA - PERÍCIA REALIZADA - INVALIDEZ PERMANENTE E PARCIAL POR ACIDENTE DO SEGURADO NÃO CONSTATADA - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA - DANO MORAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5051615-20.2024.8.13.0145
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO POR ARROLAMENTO DE BENS. HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA. INCLUSÃO DE BENS OMITIDOS ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE INCLUSÃO ANTES…
TJMG 1963604-50.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS COLATERAIS EM SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. VALIDADE DE TESTAMENTO REGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE HERDEIROS NEC…
TJMG 0010885-92.2018.8.13.0232
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CURATELA. EXTENSÃO DOS EFEITOS PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. QUADRO CLÍNICO GRAVE E IRREVERSÍVEL. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação…
TJMG 5007438-10.2023.8.13.0693
EMENTA: DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO COMUM. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS PATRIMONIAIS E EXTRAPATRIMONAIS. BRIGA ENTRE IRMÃOS. PRELIMINARES SUSCITADAS NAS RAZÕES RECURSAI…