TJAC 1002282-53.2024.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA VIA CRC-JUD. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0007549-84.2005.8.01.0001
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TJAC 1001487-81.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO Á SAÚDE. TEMA 793. REPERCUSSÃO GERAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FIXADA DE ACORDO COM O ENTE DEMANDADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGRAS DE RES…
TJAC 0700290-95.2022.8.01.0002
PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, VI, CPC). REQUERIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO. COMARCA DIVERSA. EQUIPARAÇÃO À CARTA PRECATÓRIA. COMPETÊNCIA DA COMARCA…
TJAC 1001590-88.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. NÃO PREENCHIMENTO. QUESTÃO COMPLEXA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. A agravante não trouxe q…