TJAC 0705381-04.2024.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DA…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0706943-19.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. REJEIÇÃO LIMINAR. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1…
TJAC 0100818-19.2024.8.01.0000
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. O julgamento do recurso de agravo de instrumento en…
TJAC 1000832-75.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR MEDIANTE ARRESTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PREMATURA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.…
TJAC 0704551-72.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DO DÉBITO. NÃO VERIFICADA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁR…