TJAC 0100274-94.2025.8.01.0000
PROCESSUALDireito penal e processual penal. Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico. Aplicação retroativa da Lei nº…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001346-28.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA. TÍTULO DE CRÉDITO. AVAL. RESPONSABILIDADE DO AVALISTA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO CON…
TJAC 1002289-45.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO POR AMBAS AS PARTES. REVISÃO PARCIAL DA PERÍCIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO INTERPOSTO PEL…
TJAC 1002154-33.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EMPRESA. REQUISITOS. PARCELAMENTO DE CUSTAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I.CASO EM EXAME 1.Agravo de Instrumento interposto por L M Cons…
TJAC 1002290-30.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO POR AMBAS AS PARTES. REVISÃO PARCIAL DA PERÍCIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO INTERPOSTO PEL…