TJAC 0000090-16.2024.8.01.0017
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. CORRUPÇÃO DE MENORES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO DOS DELITOS DE EXTORSÃO,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1001260-23.2025.8.01.0000
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CONCURSO DE CRIMES. HOMICÍDIO QUALIFICADO, TENTATIVA DE HOMICÍDIO E ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE PROVAS NOVAS CAPAZES DE INFIRMAR A INOCÊNCIA DO REVISIONANDO. EXISTÊNCIA DE ÁLIB…
TJAC 0000167-28.2024.8.01.0016
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVAS. EXISTÊNCIA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…
TJAC 0000209-59.2024.8.01.0022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. INTERESSE. AUSÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interposta contra Sentenç…
TJAC 0002667-49.2023.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMANDO VERMELHO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. BIS IN IDEM. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA DO JULGADOR. FRAÇÃO DE A…