TJAC 1002548-40.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO SINGULAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0713094-98.2022.8.01.0001
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TJAC 1000365-09.2018.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR. Interposição de recurso especial em face de acórdão proferido no recurso instrumental. REEXAME/REVISÃO DE ACÓRDÃO sob a sistemática do ART. 1.040, INC. II, DO…
TJAC 1000367-76.2018.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR. Interposição de recurso especial em face de acórdão proferido no recurso instrumental. REEXAME/REVISÃO DE ACÓRDÃO sob a sistemática do ART. 1.040, INC. II, DO…
TJAC 1001957-49.2022.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO JUDICIAL NÃO FUNDAMENTADA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. PEDIDO DE REFORMA PREJUDICADO. 1. A falta de fundamento em decisão judicial acarreta em nulidade (Art. 4…