Decisão · TJAC

TJAC 1002603-88.2024.8.01.0000

Rel. Des. Laudivon NogueiraPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-05-14publicado em 2025-05-14
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DISCUSSÃO SOBRE EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. REMESSA À CONTADORIA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1001751-98.2023.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2024-03-14
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. APLICAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. QUANTUM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. MANUTENÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O instituto d…
TJAC 1001539-77.2023.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2024-03-05
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PROVISIONAMENTO COM RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO. RENEGOCIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSIBILIDADE. LEI N. 14.166/2…
TJAC 1000635-57.2023.8.01.0000
Desª. Waldirene Cordeiro2024-03-05
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. RECOLHIMENTO DO PREPARO NA FORMA SIMPLES. PLEITO PREJUDICADO. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO PODER…
TJAC 0701750-54.2021.8.01.0002
Juíza de Direito Convocada Olívia Ribeiro2024-03-14
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DA EXEQUENTE. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há falar em extinção do proces…