TJAC 1000632-34.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NULIDADE DA CITAÇÃO PELO APLICATIVO DE…
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TJAC 0100126-20.2024.8.01.0000
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TJAC 0101881-16.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM agravo de instrumento. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO MERITÓRIO Do recurso instrumental. AGRAVO Interno PREJUDICADO. 1. Na linha de precedentes desta corte, assim como à luz da legislação processual e mel…
TJAC 0000632-82.2024.8.01.0001
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS DA EMBOSCADA OU RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCU…
TJAC 1000464-66.2024.8.01.0000
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDAS CAUTELARES. COMETIMENTO DE NOVO CRIME ESPECÍFICO. NECESSIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, POR CO…