TJAC 0101062-11.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NO ART. 14, DA LEI N. 10.826/2003. INDÍCIOS DE VÍNCULO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1002524-75.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR P2 - HISTÓRIA DO ESTADO DO ACRE. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AUSÊNC…
TJAC 0722912-06.2024.8.01.0001
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO DECENAL. E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE…
TJAC 1002382-71.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO PREENCHIDO. ÔNUS DA PARTE AUTORA. SÚMULA 380/STJ. AG…
TJAC 0100232-11.2026.8.01.0000
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INSURGÊNCIA ANTE À DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME. PRISÃO PROVISÓRIA. PERÍODO NÃO COMPUTADO PARA BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR CONSIDERADA NA DETRAÇÃO PENAL. DES…