TJMG 5014309-08.2018.8.13.0701
CIVILEMENTA: AÇÃO COMINATÓRIA - PLANO DE SAÚDE - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBERTURA DE PROCEDIMENTO - CIRURGIA REPARADORA - DANOS MORAIS. A negativa de cobertura de procedimento médico por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 5001603-26.2024.8.13.0040
EMENTA: <DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. CONTRATO DE SEGURO. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. DESAPARECIMENTO DE MAQUINÁRIO. FURTO QUALIFICADO MEDIANT…
TJMG 5117494-80.2023.8.13.0024
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL. FATO SUPERVENIENTE. SENTENÇA EM AÇÃO CONEXA DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL. RESCISÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE…
TJMG 5020927-50.2024.8.13.0024
EMENTA: <DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. AVARIAS NO VEÍCULO. CLÁUSULA DE PROTEÇÃO COM PARTICIPAÇÃO D…
TJMG 5001490-71.2024.8.13.0396
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ARBITRAMENTO JUDICIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ATUAÇÃO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS - CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVA DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO - PERCENTUAL SOBRE O…