TJAC 1000591-67.2025.8.01.0000
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Proferido na origem juízo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000077-51.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PESQUISA DO ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ART. 256, § 3º, DO CPC.…
TJAC 1001686-06.2023.8.01.0000
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em que pese a alegação de que o autor/agravante a instrução probatória se faz necessária no…
TJAC 1001704-27.2023.8.01.0000
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. IMPLANTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO MISERO. RECURSO PROVIDO. 1. A agravant…
TJAC 1001234-93.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. OBRIGAÇÃO ESTATAL. RESOLUÇÃO Nº 127/2011 DO CNJ. CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS. AUSÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO…