TJAC 0713724-33.2017.8.01.0001
PREVIDENCIÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E TEMPORÁRIA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA…
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Outras decisões de TJAC em Previdenciário
TJAC 0708995-27.2018.8.01.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE SEM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CONHECIMENT…
TJAC 0714705-18.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO REGULAR. INCAPACIDADE POSTULATÓRIA. CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO. PERMANÊNCIA DA IRREGULARIDADE. FALHA TÉCNICA DO SISTEMA DE PROC…
TJAC 0704148-16.2017.8.01.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. AUXÍLIO-ACIDENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO ALTERNATIVO DE NOVA P…
TJAC 0714459-90.2022.8.01.0001
PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO DA EXTREMIDADE DA FALANGE DISTAL DO DEDO MÉDIO DA MÃO ESQUERDA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAT…