TJAC 1000577-83.2025.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0101200-46.2023.8.01.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO. A concessão de efeito suspensivo à decisão guerreada depende…
TJAC 0709037-37.2022.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA IRRISÓRIO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REFORMA. CABÍVEL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que se p…
TJAC 0101362-41.2023.8.01.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTEMPESTIVO. CERTIFICAÇÃO PELA SECRETARIA. NÃO CONHECIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. RECÁLCULO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL CONSTAT…
TJAC 1000717-88.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA. DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO. FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. A d…