TJMG 0034332-44.2017.8.13.0459
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS - SEGURO DE VIDA - PAGAMENTO DO PRÊMIO POSTERGADO - INÍCIO DA VIGÊNCIA INDIVIDUAL CONDICIONADO AO…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 2996568-80.2009.8.13.0223
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DEMARCATÓRIA C/C REINVIDICATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE AÇÃO E HERANÇA. REGISTRO EFETUADO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVI…
TJMG 1219139-37.2014.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IMÓVEL ALIENADO. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. REGISTRO DE TÍTULO DE AQUISIÇAO DE BEM IMÓVEL. MORTE DO PROMITENTE VENDEDOR. BEM NÃO ARROLADO NO INVENTÁR…
TJMG 0076256-95.2011.8.13.0216
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. NULIDADE DA PARTILHA DECLARADA. NOVA PROPOSTA DE PARTILHA. EFETIVAÇÃO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO.
Decretada a nulidade da partilha, em sede de ação…
TJMG 0096394-29.2013.8.13.0470
EMENTA: < APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - REQUISITOS PROCESSUAIS NÃO ATENDIDOS - NULIDADE - EXTINÇÃO DO FEITO MANTIDA.
- A demanda padece de vícios, como falta de registro do imóvel usucapiendo e de laudo minucioso…