TJMG 5000898-13.2019.8.13.0134
CIVILEMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIBIDADE CIVIL SUBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MATERIAIS. RESSARCIMENTO. DANOS MORAIS E ESTETICOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO. A responsabilidade civil subjetiva submete-se a existência dos…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0023773-07.2015.8.13.0521
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DE PLANO DE SAÚDE - MERA LIBERALIDADE - INCORPORAÇÃO NA PENSÃO ALIMENTÍCIA - IMPOSSIBILIDADE - SUPRESSÃO - AUSÊNCIA DE ILICITUDE -…
TJMG 0639994-90.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - HABILITAÇÃO DE HERDEIRO - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO - ARTIGO 612, DO CPC/2015 - REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS - RESER…
TJMG 1586644-69.2014.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.
1. Não se caracteriza excesso de execução, no caso em que pretende o embargante a atualização da quant…
TJMG 0000335-42.2012.8.13.0331
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - PROVA - INDICÍO SUFICIENTE - AVÔ - OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS - INVENTÁRIO - DIREÇÃO.
Certificado nos autos do processo não existir prova ou indício sufi…