TJMG 5018126-02.2018.8.13.0145
CIVILEMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEMÁFORO INTERMITENTE. REGRA DE PREFERÊNCIA. QUEM TRAFEGA À DIREITA. ALEGAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE DO RÉU. AUSÊNCIA DE DEMONTRAÇÃO. PROVAS INSUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO DO RÉU. ÔNUS DA PROVA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.
Para o…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0932841-36.2008.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO - OBRIGAÇÕES AUTÔNOMAS E DISVINCULADAS - PAGAMENTO DE ALUGUERES- PACTUADO- OBRIGAÇÃO DEVIDA. Não pode uma das partes se eximir de cumpri…
TJMG 0008381-42.2017.8.13.0461
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - GUARDA COMPARTILHADA - ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA ANTERIOR - INEXISTÊNCIA - RECONVENÇÃO - AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM A AÇÃ…
TJMG 0132757-52.2004.8.13.0301
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - EXTINÇÃO- AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.
- Carece de interesse de agir aquele que busca através da ação de usucapião a regularização do imóvel que já lhe pertenc…
TJMG 5008275-36.2017.8.13.0027
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - COMPOSSE E CONDOMÍNIO ENTRE OS HERDEIROS - SUBSISTÊNCIA DOS DIREITOS DOS COERDEIROS, QUANTO À PROPRIEDADE E POSSE DA HERANÇA, ATÉ A PARTILHA - INVIA…