TJAC 0701374-94.2023.8.01.0003
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO CONTRARRECURSAL À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REJEITADA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0006187-52.2002.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DO EXECUTADO. REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. NULIDADE POR ERROR IN PROCEDENDO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO E…
TJAC 0102531-29.2024.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO EMBARGANTE. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS…
TJAC 0706330-28.2024.8.01.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR DA CAUSA. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. O Financeira Itaú CBD S/A Crédito, Financiamento e Investimento interpôs emba…
TJAC 1000098-90.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR FALECIDO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA CONTRA O ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO. AGRAVO DESPROVIDO. I. CA…