Decisão · TJAC

TJAC 0717455-90.2024.8.01.0001

Rel. Des. Francisco DjalmaCâmara Criminaljulgado em 2025-07-08publicado em 2025-07-08
PENAL
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA VEICULAR SEM MANDADO. FUNDADA SUSPEITA CONFIGURADA. VALIDADE DAS PROVAS.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0002467-08.2024.8.01.0001
Des. Francisco Djalma2025-02-21
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ANULAÇÃO DO PROCESSO POR BIS IN IDEM. NÃO CARACTERIZAÇÃO. VALIDADE DAS PROVAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCARACTERIZAD…
TJAC 0000189-28.2024.8.01.0003
Des. Francisco Djalma2025-02-21
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DÚVIDAS DA PRÁTICA DELITIVA. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. NÃO PROVIMENTO. 1. Caso em exame: Apelação interposta…
TJAC 0000316-37.2022.8.01.0002
Des. Francisco Djalma2025-02-13
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DEVER OBJETIVO DE CUIDADO.…
TJAC 0008080-77.2022.8.01.0001
Des. Francisco Djalma2025-02-13
PENAL. PROCESSO. PENAL. LEGISLAÇÃO ANTITÓXICOS, APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006.…