TJAC 0709503-60.2024.8.01.0001
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA.…
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TJAC 1002808-83.2025.8.01.0000
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TJAC 1002174-87.2025.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. REJEIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL. INVIABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO NÃO PROVI…
TJAC 1002388-78.2025.8.01.0000
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA ORIGEM. POLUIÇÃO SONORA E DESORDEM URBANA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. PRESENÇA DE LAUDO TÉCNIC…