TJMG 5003472-57.2023.8.13.0396
CIVILEMENTA: APELAÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CAMINHÃO PARCIALMENTE NA CONTRAMÃO - AUSÊNCIA DE LESÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA RELEVANTE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - APELO…
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Outras decisões de TJMG em Civil
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TJMG 5004622-12.2021.8.13.0342
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES - REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO CERRADO - PRESCINDIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA À FIXAÇÃO DO PRÊMIO DE TESTAMENTEIRO - PRÊMIO RETIRADO DO MONTE MOR DO ESPÓLIO - PREL…
TJMG 0551095-72.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO - REQUISITOS ESSENCIAIS PREENCHIDOS - INCAPACIDADE DA TESTADORA NÃO COMPROVADA - NULIDADE DO TESTAMENTO - INOCORRÊNCIA - RE…
TJMG 5140408-46.2020.8.13.0024
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - SERVIÇOS DE TERCEIROS (TARIFA DE COMISSÃO) - NÃO CONSTATADO - DISTINÇÃO EM RELAÇÃO À TAXA DOS JUROS CONTRATADA E A COBRADA - PROVA PERICIAL - VALOR A MENO…