TJAC 0000147-49.2024.8.01.0012
PENALPENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INSURGÊNCIA ANTE A SENTENÇA DE PRONÚNCIA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1001190-06.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Ameaça. Violação de domicílio. Prisão preventiva. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da revogação da sua prisão preventiva pela própria autoridad…
TJAC 1001193-58.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Lesão corporal. Estupro de vulnerável tentado. Prisão preventiva. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da revogação da sua prisão preventiva pela p…
TJAC 1001279-29.2025.8.01.0000
Habeas Corpus. Integrar organização criminosa. Prisão definitiva. Duplicidade. Revogação. Perda do objeto. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da expedição de alvará de soltura pela própria…
TJAC 1001274-07.2025.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A VIDA. TORTURA MEDIANTE SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE…