TJAC 1001189-89.2023.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO PREJUDICADO. 1. Diante da reconsideração da decisão agravada pelo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000183-76.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ASSEGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM E…
TJAC 1000298-97.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFESA CIVIL. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS. IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS. DECISÃO…
TJAC 0000471-66.2024.8.01.0003
DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A VIDA. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO EM RAZÃO DA TENTATIVA. PATAMAR MÁXIMO DE REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.…
TJAC 1000310-14.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. REVISÃO NÃO CONHECIDA. I. CASO E…