TJAC 0702081-39.2021.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. SÚMULA 297 STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO. 1. Comprovada…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0702794-09.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILID…
TJAC 0718348-81.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. SUCESSÃO EMPRESARIAL DE FATO. COMPROVAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ROBUSTO. PROVA DOCUMENTAL E T…
TJAC 0701414-63.2015.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ALEGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR ÓBITO DO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE PROVA. INEFICÁCIA…
TJAC 0700449-02.2022.8.01.0014
DIREITO CIVIL E ASSOCIATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. COOPERATIVA. PROCESSO ELEITORAL INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATA ELEITORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADES. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. SOBERANIA DAS DELIBERAÇÕ…