TJAC 0100084-05.2023.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUBSTITUIÇÃO DE EXCEPTO. INCIDENTE PREJUDICADO. DECISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0701590-90.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REGRA DE INSTRUÇÃO. NÃO ANÁLISE PELO JUÍZO A QUO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. CERCEAMENTO DE DEF…
TJAC 0706525-76.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL (PASEP). PREPARO RECURSAL. PARCELAMENTO DEFERIDO. INADIMPLEMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO FIXADO. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007,…
TJAC 0700197-29.2022.8.01.0004
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA. DOENÇA GRAVE DO ÚNICO ADVOGADO HABILITADO. CONFIGURAÇÃO DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA ANULADA. I. CASO…
TJAC 0701241-52.2023.8.01.0003
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL POR MEIO ELETRÔNICO. VALIDADE. MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apela…