TJMG 0331262-62.2017.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESBULHO - POSSE ANTECEDENTE - NÃO COMPROVADA - MANUTENÇÃO DA POSSE COM O VENDEDOR - PREVISTA CONTRATUALMENTE
A liminar de reintegração de posse é…
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Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0176132-31.2013.8.13.0223
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESENÇA DE INSETO NO INTERIOR DE RECIPIENTE DE IOGURTE. ALEGAÇÃO, NA INICIAL, DE CONTAMINAÇÃO OCORRIDA NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO. INVOCAÇÃO, EM RES…
TJMG 0716460-28.2016.8.13.0000
AGRAVO DE INSTRUMETO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDA ATUAL. MONTANTE ELEVADO. PRISÃO CIVIL. MANUTENÇÃO. DISCUSSÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA EXECUTIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. Não…
TJMG 0734224-27.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. NOVA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. MATÉRIA JÁ DECIDIDA ANTERIORMENTE. PRECLUSÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
- Nos termos do artigo 507 do Código de Processo C…
TJMG 0001737-65.2010.8.13.0126
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS LEGAIS - EXERCÍCIO DA POSSE DE FORMA ININTERRUPTA - ANIMUS DOMINI - LAPSO TEMPORAL - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ NOS…