TJMG 0878183-85.2018.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE VELHA. REQUISITOS AUSENTES. LIMINAR INDEFERIDA. Para que pedido liminar de reintegração de posse seja…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0597656-04.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - LIMINAR - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES. Para concessão da tutela de urgência antecipatória, o art. 300…
TJMG 0396932-47.2017.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MAJORAÇÃO DA VERBA. FILHOS MENORES. NECESSIDADES PRESUMIDAS. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE COMPROVADA. 1. Os alimentos provisórios são fixados para atender às necessid…
TJMG 0947008-52.2016.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - VERBA FIXADA EM 60% DO SALÁRIO MÍNIMO - BINOMIO NECESSIDADE X CAPACIDADE - DESCOMPASSO - MINORAÇÃO DEV…
TJMG 1931223-58.2006.8.13.0105
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO APELANTE COMO PRETENSO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL USUCAPIENDO - INEXISTÊNCIA - PROPRIEDADE NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA. Nos termos do artigo 942 do…