TJAC 0710704-92.2021.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCREDENCIAMENTO DE MOTORISTA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1000128-91.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. MULTA DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL OU ADVERTÊNCIA PRÉVIA ESPECÍFICA. D…
TJAC 0705912-56.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO COMPROVADO. FRAUDE. RESPONSAB…
TJAC 0713908-08.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RCC). INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE CONVERSÃO/TRANSFORMAÇÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMUM. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. CONTRATAÇÃO DIGITAL. ASSIN…
TJAC 0701304-13.2024.8.01.0013
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RECONHECIMENTO INCIDENTAL. IMPOSSIBILIDADE. ESCRITURA PÚBLICA UNILATERAL LAVRADA APÓS O ÓBITO. PROVA INSUFICIENTE. INADEQUAÇÃO…